POLÍTICA

A constituição da Romênia se baseia na constituição da Quinta República Francesa e foi aprovada em um referendo nacional em 8 de dezembro de 1991, sendo alterada em outubro de 2003 para estar em conformidade com a legislação da União Europeia. O país é governado com base em um sistema político democrático, multipartidário e com separação de poderes. É uma república semi-presidencialista, onde as funções executivas são realizadas tanto pelo governo quanto pelo presidente, que é eleito por voto popular para no máximo dois mandatos de cinco anos e nomeia o primeiro-ministro, que por sua vez nomeia o Conselho de Ministros. O ramo legislativo do governo, conhecido coletivamente como Parlamento, é composto por duas câmaras (Senado e Câmara dos Deputados), cujos membros são eleitos a cada quatro anos.

O sistema jurídico é independente dos outros poderes do Estado e é composto por um sistema hierárquico de tribunais, cujo ponto máximo é a Alta Corte de Cassação e Justiça, que é o tribunal supremo da Romênia. Há também tribunais de recurso, tribunais de comarca e tribunais locais. O sistema judicial romeno é fortemente influenciada pelo modelo francês, considerando que ele é baseado no direito civil e é inquisitorial por natureza. O Tribunal Constitucional é responsável por avaliar a conformidade das leis e outras regulamentações estatais à Constituição, que é a lei fundamental do país e só pode ser alterada através de um referendo público.

Relações internacionais

Desde dezembro de 1989, a Romênia tem seguido uma política de fortalecimento das relações com o Ocidente em geral, mais especificamente com os Estados Unidos e a União Europeia (UE). O país ingressou na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em 29 de março de 2004, na UE em 1 de janeiro de 2007 e no Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial em 1972, além de também ser um dos membros fundadores da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Missões diplomáticas da Romênia

O atual governo declarou seu objetivo de estreitar os laços e ajudar outros países (em especial, a Moldávia, a Ucrânia e a Geórgia) no processo de integração com o resto do Ocidente. A Romênia também deixou claro desde o final da década de 1990 que apoia a adesão à OTAN e da UE de todas as ex-repúblicas soviéticas democráticas localizadas na Europa Oriental e no Cáucaso. O país também declarou seu apoio público à adesão da Turquia e da Croácia à União Europeia. Por ter uma grande minoria húngara, a Roménia também desenvolveu fortes relações com a Hungria. O governo romeno optou, em 1 de janeiro de 2007, por aderir ao Espaço Schengen, sendo que sua candidatura foi aprovada pelo Parlamento Europeu em junho de 2011, mas foi rejeitada pelo Conselho da União Europeia em setembro do mesmo ano.

As relações com a Moldávia são um caso especial, considerando que os dois países compartilham a mesma língua e uma história comum. Um movimento pela unificação dos dois países surgiu no início de 1990 depois de ambas as nações terem alcançado emancipação do jugo comunista, mas perdeu terreno em meados da década, quando um novo governo na Moldávia seguiu uma agenda para preservar a independência. A Romênia continua interessada nos assuntos da Moldávia e rejeitou oficialmente o Pacto Molotov-Ribbentrop. Depois dos Protestos em Chișinău em 2009 e a posterior remoção dos comunistas do poder, as relações entre os dois países melhoraram consideravelmente.    
FONTE:WIKIPÉDIA